Bacharel em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Advogado. Presidente da União dos Romanistas Brasileiros – URBS. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB e Diretor do seu Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos e da “Notícia do Direito Brasileiro” (órgão oficial daquela Faculdade). Professor Emérito da Escola da Magistratura Federal da Primeira Região. Sócio acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal. Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF. Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo. Ex-Consultor Geral da República e ex-Consultor Jurídico dos Ministérios da Justiça e da Aeronáutica. Professor aposentado da Faculdade de Direito da UnB.
Autor dos seguintes livros:
O Poder Legislativo. Legislativo e Executivo. Brasília, Fundações Petrônio Portela e Milton Campos, 1981, 2ed. 1983.
O Decreto-lei na Constituição. Palermo e São Paulo, Renzo Mazzone editor, 1986. 63p.
Pareceres da Consultoria Geral da República, agosto de 1984 a março de 1985. 291p.
Controle da Constitucionalidade das Leis. Rio de Janeiro, Forense, 1985. 239p.; 2 ed. rev. e ampl., de acordo com a Constituição de 1988. Rio de Janeiro, Forense, 1995. 239p. 3ª tiragem, 1996. 4ª e 5ª tiragens, 1998.
Da Constituição à Constituinte. Rio de Janeiro, Forense, 1986.175p.
A Constituição de 1934. Brasília, Fundação Projeto Rondon, 1986. 93p.
A Constituição de 1934. Brasília, Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999. 194p. Col. Constituições Brasileiras.
Introdução ao Direito. São Paulo, Saraiva, 1991. 334p. 2ª ed. 1994. 3ª ed. 1996. 4ª ed. 2010.
Elementos De Direito Romano. Público e Privado. Brasília, Brasília Jurídica, 1996. 237p.
O pensamento romanista brasileiro. Carlos Eduardo de Abreu Boucault, José Carlos Moreira Alves e Ronaldo Rebello de Britto Poletti (org.). Brasília, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos e União dos Romanistas Brasileiros, 2206. 62p.
Constituição Anotada. Rio de Janeiro, Forense, 2009. 570p.
Conceito Jurídico de Império. Brasília, Consulex, 2009. 361p.
Condecorações
– Ordem do Rio Branco, no grau de Comendador, Decreto de 11 de abril de 1977.
– Medalha Mérito Santos Dumont, Portaria de 16 de junho de 1983, do Sr. Ministro da Aeronáutica.
– Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Grande Oficial, por Decreto de 20 de setembro de 1984.
– Ordem Nacional do Mérito Educativo, no grau de Comendador, por Decreto de 13 de fevereiro de 1986.
– Ordem do Mérito das Forças Armadas, no grau de Oficial, por Decreto de 26 de junho de 1991.
– Ordem do Mérito Cultural “Carlos Gomes”, no grau de Comendador, ato da Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino, Campinas, 13 de novembro de 2003.
O Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal conta com instalações próprias construídas em terreno doado pela Novacap.
O Museu de Brasília, mostra em exposição permanente de fotografias, recortes de jornais e outros materiais, a História da Capital.
Mediante contato prévio é possível reservar o local para realização de eventos culturais e sociais. Clique no link abaixo e conheça as instalações do ambiente.
Biblioteca com três seções: uma para pesquisa histórica do DF, outra dedicada à história dos Estados da Federação Brasileira e uma recreativa.
